#1 Respostas - P. Contencioso e Voluntário

Leia a postagem completa sobre o assunto clicando aqui

Cap. 1 – Direito Processual Civil #1 – Processo Contencioso e Voluntário

Perguntas para praticar: 

1. A existência do processo é ligada a solução de conflitos?
2. Cite características do processo judicial contencioso, apontando a diferença com o voluntário.
3. Se não existe lide, existe processo?
4. O que significa lide?
5. Quais os polos antagônicos, no processo judicial contencioso.

Respostas:

1. Não, o processo pode existir sim sem um conflito de interesses como é o caso do processo voluntário. Um divórcio consensual, por exemplo, o juiz não quer dizer quem está certo ou errado na relação jurídica, mas apenas desconstituir esta relação. Não possui um litígio há ser discutido.
2. Uma das características principais é a presença de um litígio, de uma lide, que não existe no processo      voluntário, onde não existe o litígio. Outra característica, é a imperatividade do juiz, que vai decidir quem está certo no processo, o que não tem no voluntário.
3. Existe, o processo judicial voluntário, não há lide (conflito de interesses). Porém, boa parte da doutrina, diz que não é processo, mas sim, procedimento. Também destaca que não é jurisdição, mas administração pública de interesses privados. 
4. Segundo Canotilho, é uma controvérsia, um conflito de interesses qualificado por uma pretensão.
5. O autor e o réu. Tem-se a ameaça ou violação do Direito de uma das partes, e o juiz vai decidir quem está com a razão e dar a sentença.

Concluindo

Terminamos a postagem por aqui, este foi uma resumida noção sobre o assunto, onde você pode analisar e ter um breve estudo sobre o tema. Vamos usar essa base, para todo conteúdo, e, deve ser lembrada para um maior entendimento da matéria. Isso é tudo pessoal, obrigado pela atenção e até os próximos estudos.

Obrigado pela visita

Indique aos amigos e receba o conteúdo cadastrando seu e-mail ao lado direito. Volte sempre e bons estudos.

Qualquer erro nos informe

Caso veja algum erro, algum equívoco ou qualquer tipo de problema, nos informe via contato, ou nos comentários. Procuramos trazer o melhor conteúdo e mais seguro, com base em estudos. Todo o conteúdo que trazemos aqui, são retirados de aulas e estudos universitários, portanto, caso haja algum equívoco da nossa parte, nos informe. Obrigado pela compreensão. Atenciosamente, Acadêmico Jurídico - Auxiliando seus estudos!